Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Troca de uniforme. Norma coletiva. Período posterior à edição da Lei nº 10.243/2001.

§ 1º ao artigo 58 da CLT, revela-se imprópria a previsão, em normas coletivas quanto à tolerância em

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

coletivas de trabalho que estabeleceram expressamente a natureza indenizatória da parcela em foco.

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar